AVC aposenta ou dá direito a algum benefício?

Primeiramente, o Acidente Vascular Cerebral (AVC) é uma condição séria que afeta milhares de pessoas todos os anos, deixando sequelas permanentes e impactando significativamente suas vidas.

Além dos desafios físicos e emocionais enfrentados pelos sobreviventes de AVC, surge a preocupação sobre seus direitos e benefícios disponíveis para ajudá-los durante a recuperação e adaptação a uma nova realidade.

Por isso, neste artigo, vamos explorar os direitos e benefícios que os sobreviventes de AVC podem ter acesso, incluindo aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, e outros benefícios previdenciários e assistenciais. Além disso, discutiremos a Classificação Internacional de Doenças (CID) relacionada ao AVC e as principais sequelas que podem surgir após um episódio de AVC.

Se você ou alguém próximo foi afetado por um AVC, é importante entender seus direitos e buscar o apoio necessário para enfrentar os desafios que surgem após essa condição. Continue lendo para saber mais sobre o AVC e seus direitos legais.

O que é um AVC e sua Classificação na CID-10

O Acidente Vascular Cerebral (AVC), também conhecido como derrame cerebral, é uma condição médica que ocorre quando o suprimento de sangue para uma parte do cérebro é interrompido, resultando em danos às células cerebrais.

Existem dois tipos principais: o AVC isquêmico, que ocorre quando um vaso sanguíneo que alimenta o cérebro é bloqueado por um coágulo de sangue, e o AVC hemorrágico, que ocorre quando um vaso sanguíneo no cérebro se rompe e causa sangramento.

Na Classificação Internacional de Doenças (CID-10), o AVC é classificado sob o código I63 para AVC isquêmico, I61 para AVC hemorrágico e I64 para AVC não especificado como hemorrágico ou isquêmico. Esses códigos são utilizados para identificar e registrar casos de Acidente Vascular Cerebral em registros médicos e estatísticas de saúde.

É importante ressaltar que o AVC é uma condição grave que requer atendimento médico imediato para minimizar os danos cerebrais e prevenir complicações.

As sequelas podem variar dependendo da área do cérebro afetada e da gravidade do acidente vascular cerebral. Alguns dos sintomas mais comuns incluem:

• fraqueza ou paralisia em um lado do corpo
• dificuldade para falar ou entender a fala
• problemas de visão
• dificuldade de locomoção
• perda de controle da bexiga e intestino

Essas sequelas podem ter um impacto significativo na vida diária do paciente, afetando suas habilidades motoras, cognitivas e emocionais. Por isso, o tratamento e a reabilitação após um AVC são fundamentais para ajudar o paciente a se recuperar e a retomar suas atividades normais.

AVC dá direito a algum benefício?

Após sofrer um AVC, você pode ter direito a alguns benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou até mesmo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). É importante entender as especificidades de cada um desses benefícios para saber qual se aplica melhor ao seu caso.

Auxílio-doença por AVC

O auxílio-doença é um benefício concedido ao trabalhador que fica temporariamente incapaz de trabalhar devido a uma doença ou acidente, como um AVC (CID I64). Para ter direito a esse benefício, é necessário passar por uma perícia médica do INSS e comprovar a incapacidade temporária para o trabalho.

Não apenas deve haver a incapacidade, como também deverá ser comprovada através de perícia.

Requisitos para o auxílio-doença

• Estar temporariamente incapaz para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos, comprovado por perícia médica do INSS;
• Ter qualidade de segurado na data da incapacidade (estar trabalhando de carteira assinada; contribuindo como facultativo, individual ou MEI; ser segurado especial ou estar gozando do período de graça.);
• Ter cumprido a carência mínima de 12 contribuições mensais, exceto em caso de acidente ou doença profissional.

Aposentadoria por invalidez por AVC

Em casos mais graves, pode-se requerer a aposentadoria por invalidez, desde que o segurado tenha ficado incapaz para o trabalho.

Nesse caso, é necessário comprovar a incapacidade total e permanente por meio de exames médicos e perícia do INSS.

Ou seja, sendo constatada essa incapacidade, o paciente poderá receber aposentadoria por invalidez.

Requisitos para aposentadoria por invalidez

• Apresentar incapacidade total e permanente para o trabalho, comprovada por perícia médica do INSS;
• Ter qualidade de segurado na data da incapacidade (estar trabalhando de carteira assinada; contribuindo como facultativo, individual ou MEI; ser segurado especial ou estar gozando do período de graça.);
• Ter cumprido a carência mínima de 12 contribuições mensais, exceto em caso de acidente ou doença profissional.

Benefício de Prestação Continuada (BPC) para AVC

O BPC é um benefício assistencial pago a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda. No caso de um AVC que resulte em uma deficiência, é possível solicitar o BPC, com o propósito de oferecer uma vida digna ao beneficiário.

Pessoa com deficiência, segundo a Convenção da ONU, é “Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, podem ter obstruída sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.”, como, por exemplo, a pessoa autista.

Requisitos para BPC/LOAS

• Ter deficiência, seja ela física, mental, intelectual ou sensorial, que o impeça de participar de forma plena e efetiva na sociedade (não importa a idade do beneficiário).
• Ter 65 anos de idade ou mais (caso não haja deficiência);
• Ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente;
• Estar inscrito no CadÚnico;
• Não receber nenhum outro benefício previdenciário ou assistencial.

Perguntas Frequentes sobre Benefícios após um AVC:

Tive um AVC, posso me aposentar?

Sim, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez, desde que o AVC tenha deixado sequelas que o impeçam de trabalhar de forma total e permanente. Para isso, é necessário passar por uma avaliação médica do INSS com a finalidade de comprovar a incapacidade laboral.

Preciso ter contribuído para solicitar o auxílio-doença?

Sim, é necessário ter contribuído para o INSS para solicitar o auxílio-doença. A carência mínima é de 12 contribuições mensais, exceto nos casos de acidente de trabalho ou doença profissional.

Tive um AVC e não fiquei com nenhuma sequela que me incapacite ao trabalho, posso receber auxílio-doença mesmo assim?

Não, o auxílio-doença é concedido apenas quando há incapacidade temporária para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Porém, se você não apresenta sequela que o impeça de trabalhar, não é possível receber o benefício.

Conclusão

Por fim, neste artigo, abordamos diversas questões relacionadas aos direitos e benefícios para pessoas que tiveram um AVC. Primeiramente, exploramos o que é um AVC, suas possíveis sequelas e como ele é classificado na CID-10. Além disso, discutimos os direitos após um AVC, incluindo aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Com toda a certeza, é fundamental estar ciente dos seus direitos e buscar o apoio necessário para garantir que você receba os benefícios adequados após um AVC.

Por isso, se você precisa de ajuda para solicitar os benefícios aos quais tem direito após um AVC, busque um advogado especialista.

Ficou com alguma dúvida específica? Entre em contato clicando aqui.

Quem é o escritório Tavares e Braga Advogados?

Somos advogados especialistas em Benefício de Prestação Continuada (BPC), atuando em todo o território nacional. Atuamos em seu favor contra o INSS. Já auxiliamos diversas famílias na obtenção desse benefício. Conte com nossos profissionais capacitados.

Contratar um advogado à distância é seguro?

 
 
 
  
 
 
 
 Publicado em Google  
 
  
 
 
 Edilene Carvalho 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. 
foi maravilhoso fui bem recebida fui bem orientada sem nem uma dúvida tudo ótimo
  
 
  
 
 
 
 Publicado em Google  
 
  
 
 
 Yasmim Neto 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. 
Minha experiência foi maravilhosa...
Quando soube o diagnóstico do meu filho fiquei perdida e tentei dar entrada sozinha no benefício porém se passou quase 10 meses e não tive nenhum retorno,foi quando uma amiga viu uma publicação no Instagram e me mandou e a partir daí tudo fluiu bem mesmo sendo a distância pois sou de Olímpia -sp
Hoje graças a Deus e a competência do Sr Matheus meu filho teve o benefício concedido
Ele reorganizou os documentos errado e me direcionou da maneira correta
E eu agradeço o ótimo atendimento e a paciência
E também venho por meio da minha experiência indicar o excelente trabalho dele...
  
 
  
 
 
 
 Publicado em Google  
 
  
 
 
 Lucilene Santos 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. 
Queria agradecer a Deus primeiramente segundo ao meu advogado Tavares por sua competência transparência qualidade agilidade concluído com muito sucesso transparência todo seu trabalho agradeço muito obrigado
  
 
  
 
 
 
 Publicado em Google  
 
  
 
 
 Aliny Maria 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. 
Conheci o trabalho do Dr Matheus através de uma prima, também foi sua cliente ... Fui por indicação sem saber ao certo se era a decisão correta a se tomar fui bem orientada quanto ao caso.Dr Matheus um excelente advogado simpático,educado sempre mantendo a transparência agradeço pelo excelente trabalho,e por me manter informada cada etapa com tanta clareza e paciência 🫡 Deu tudo certo graças a Deus
  
 
  
 
 
 
 Publicado em Google  
 
  
 
 
 Cristina Pinheiro 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. 
Maravilhosa a atuação dos advogados, já fazia um ano lutando para conseguir meu benefício por auxílio doença, em menos de 3 mês tudo foi resolvido, fui beneficiada, com duração de mais de um ano de benefícios. Agradeço a Deus primeiramente e segundo ao Escritório Tavares&Braga, estou tranquila e recebendo meu benefício. Obrigada por tudo, vocês são os melhores.
  
 
  
 
 
 
 Publicado em Google  
 
  
 
 
 Thaya Oly 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. 
Só tenho palavras de agradecimento para o Dr. Matheus e sua equipe. Sempre apostos, sempre de prontidão,  sem mentiras. Na minha busca por um advogado,  encontrei aqui no Google a Tavares & Braga. E confiei no processo a princípio pelas boas avaliações aqui. No decorrer do caminho, só pude comprovar a idoneidade e a eficiência desse escritório. Hoje saímos vitoriosos e com decisões favoráveis,  para honra e glória do Senhor. Obrigada Dr. Matheus, por acreditar em minha causa, e lutar por ela. Abraços.
  
 
  
 
 
 
 Publicado em Google  
 
  
 
 
 PAULO HENRIQUE Souza 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. 
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho prestado durante todo o meu processo. Desde o início, fui atendido com atenção, respeito e transparência. Sempre que tive dúvidas, recebi orientações claras e acompanhamento em cada etapa.

Meu caso era complexo, envolvendo benefício por incapacidade e processo judicial, e o advogado conduziu tudo com competência, dedicação e estratégia, buscando sempre a melhor solução. Graças ao seu trabalho, obtivemos um resultado muito positivo.

Recomendo seus serviços a quem procura um profissional sério, comprometido e que realmente acompanha o cliente durante todo o processo. Muito obrigado pelo empenho e profissionalismo!
  
 
  
 
 
 
 Publicado em Google  
 
  
 
 
 Rita Cássia 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. 
Bom, encontrei eles através da Internet mais precisamente no Instagram.
Tenho um filho de 6 anos que foi diagnosticado com autismo, quando descobri o diagnóstico meu filho tinha 3 pra 4 anos, foi ai que comecei a pesquisar um advogado que pudesse me auxiliar com todo processo, desde a primeira tentativa no INSS, quanto judicial, e em nome de Jesus, encontrei o Matheus, no meu primeiro contato fiz várias perguntas, ele tirou todas as minhas dúvidas, sempre com muita paciência e profissionalismo, depois de muito pesquisar sobre ele e a agência de advocacia dele, tomei a decisão de colocar o caso do meu filho nas mãos dele, não me arrependo em ter feito isso.
O Mateus me explicou como seria todo o processo e foi bastante sincero, em nenhum momento me deu esperanças de que poderíamos ganhar o caso, mas sempre me passou a segurança de ir atras do sim.
Primeiramente ele me auxiliou com os procedimentos em relação ao INSS, e como ja previsto, foi negado por conta da minha renda, e nesse momento ele me explicou que a minha renda não era propicia para que o juiz aceitasse, eu pedi pra ele continuar com o processo e assim ele fez, deu entrada, marcou o exame médico, a perícia social e sempre me auxiliando, mesmo de longe ele sempre se fez presente, quando saiu o resultado das perícias tanto medica quanto social, ele mais uma vez me deu a notícia com intusiasmo mas sem criar esperanças, pois todo o processo estava sendo basiado na minha renda, trabalho de  carteira e recebo um pouco a mais que 1 salário mínimo, como em minha casa so tinha, eu e meus dois filhos, para o juiz e o INSS, minha renda utrapassava, mas o Mateus não desistiu como muitos advogados fizeram, e assim foram 2 anos de muita espera, luta e oração, até que em junho desse ano (2026) o Matheus me manda um áudio falando que ganhamos a causa que perante a lei era uma causa EXTREMAMENTE difícil de se ganhar, mas graças a Deus e ao Mateus que não desistiu, conseguimos, e nesse mês de julho meu filho irá receber os retroativos e a primeira parcela do seu benefício.
Meu sentimento sempre será de gratidão, indico o Mateus para todos que conheço e não poderia deixar de vim dar o meu depoimento.
Não me arrependo em ter confiado nele.
Obrigada por tudo, que Deus lhe abençoe.
  
 
  
 
 
 
 Publicado em Google  
 
  
 
 
 Kelly Santos 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. 
Oque falar desse profissional tão dedicado, muito atencioso meu esposo o encontrou atravéz do Instagram e logo entremos em contato de imediato ele nos respondeu , e assim começou todo atendimento nescessário, o nosso caso foi bem delicado  mais ele nos orientou em tudo que precisava ser feito um atendimento humanizado que mim trouxe confiança. Durante todo o processo ele nunca deixou de dá assistências, sempre que tinha notícias do caso ele estava ali hoje estamos com a causa ganha  e eu só tenho a agradecer por tudo que fez todo empenho e dedicação no caso do meu filho que tem TEA .o INSS está aí pra negar  , mais com  trabalho  e esforço o DR Matheus fez o diferencial .
Só gratidão
  
 
  
 
 
 
 Publicado em Google  
 
  
 
 
 Bruna Melo 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. 
Muito bom , atendimento com excelência, super eficiente, muito atencioso,  gostei bastante, podem confiar...eu achei de muito muito bom mesmo ..
  
 
  
 
 
Carregue mais
 
 
 
 
 Avaliação totalizada Google 5.0 de 5, com base em 212 avaliações 
 
  
 
 Certificado: Trustindex  
Trustindex verificou que estas avaliações foram publicadas no Perfil da Empresa no Google de Tavares & Braga - Advogado Previdenciário | INSS. Saiba mais
 
 
  
 
 

Ficou com alguma dúvida?

Falar com profissional por WhatsApp

EQUIPE DO ESCRITÓRIO TAVARES E BRAGA

Dr. Matheus Braga – OAB/PE 50.439

Dra. Luísa Tavares – OAB/PE 50.437

✔ Siga também @advogados.tb no Instagram!

✔ Acompanhe nosso site: www.tavaresebraga.adv.br/