BPC/LOAS Negado: Como Recuperar Seus Direitos

Como Recuperar o Benefício do BPC/LOAS Negado

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é essencial para muitas famílias, garantindo um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. No entanto, muitos têm seu pedido negado, deixando-os sem essa importante ajuda. Se você está enfrentando essa situação, saiba que você não está sozinho. Nosso escritório está aqui para ajudar.

Conheça seus direitos ao ter o BPC/LOAS negado

Ao ter seu pedido de BPC/LOAS negado, é crucial entender os seus direitos. O INSS pode negar o benefício por vários motivos, como por exemplo:

• Renda Familiar Per Capita Superior ao Limite: A renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo. Se a renda declarada ultrapassa esse limite, o pedido pode ser negado. No entanto, despesas médicas elevadas e outros custos essenciais podem ser considerados em uma contestação judicial.
• Falta de Documentação: Documentação incompleta ou inadequada é um dos principais motivos de negativa. É essencial apresentar todos os documentos exigidos, como laudos médicos atualizados e comprovantes de renda.
• Critérios de Deficiência: O INSS pode não reconhecer a deficiência ou incapacidade conforme os critérios estabelecidos. A avaliação médica do INSS pode ser contestada com laudos e exames complementares.
• Não Cumprimento de Requisitos de Idade: Para idosos, é necessário ter 65 anos ou mais. A negativa pode ocorrer se a idade declarada não corresponder aos registros oficiais.

Judicialmente, é possível contestar essa decisão, especialmente se a renda familiar per capita for um dos motivos da negativa.

Revisão judicial da Renda Familiar Per Capita

A legislação prevê que, para receber o BPC/LOAS, a renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo. No entanto, essa regra pode ser flexibilizada judicialmente. Se sua renda familiar per capita é um pouco maior, mas ainda insuficiente para atender às necessidades básicas, é possível desconstituir essa negativa. O entendimento dos tribunais frequentemente leva em consideração as despesas e necessidades reais da família, além dos rendimentos.

Aqui se prova que ter um advogado capacitado ao seu lado faz toda a diferença ao lidar com a negativa do BPC/LOAS. A experiência e o conhecimento jurídico são fundamentais para navegar no complexo sistema do INSS e apresentar um recurso sólido. Um advogado especializado sabe quais documentos são necessários, como apresentar as informações e quais argumentos podem ser mais eficazes.

Caminhos para Obter o Benefício Merecido

Se você tem dúvida sobre contratar um profissional de outro Estado, saiba que a distância não é um obstáculo para ter acesso ao suporte jurídico de qualidade. Por exemplo, nosso escritório oferece atendimentos por telefone, videoconferência e WhatsApp, permitindo que você receba orientação e suporte sem precisar sair de casa.

Nosso escritório já lidou com dezenas de casos de BPC/LOAS negado, sempre buscando a justiça para nossos clientes. Temos a experiência e o comprometimento necessários para analisar seu caso minuciosamente e identificar os melhores argumentos para contestar a negativa do INSS.

Caso você precise, entre em contato conosco pelo WhatsApp, e vamos juntos buscar a justiça e o auxílio que você precisa.

Quem é o escritório Tavares e Braga Advogados?

Somos advogados especialistas em Benefício de Prestação Continuada (BPC), atuando em todo o território nacional. Atuamos em seu favor contra o INSS. Já auxiliamos diversas famílias na obtenção desse benefício. Conte com nossos profissionais capacitados.

Contratar um advogado à distância é seguro?

 
 
 
  
 
 
 
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 Edilene Carvalho 
 
 
 
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foi maravilhoso fui bem recebida fui bem orientada sem nem uma dúvida tudo ótimo
  
 
  
 
 
 
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 Yasmim Neto 
 
 
 
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Minha experiência foi maravilhosa...
Quando soube o diagnóstico do meu filho fiquei perdida e tentei dar entrada sozinha no benefício porém se passou quase 10 meses e não tive nenhum retorno,foi quando uma amiga viu uma publicação no Instagram e me mandou e a partir daí tudo fluiu bem mesmo sendo a distância pois sou de Olímpia -sp
Hoje graças a Deus e a competência do Sr Matheus meu filho teve o benefício concedido
Ele reorganizou os documentos errado e me direcionou da maneira correta
E eu agradeço o ótimo atendimento e a paciência
E também venho por meio da minha experiência indicar o excelente trabalho dele...
  
 
  
 
 
 
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 Lucilene Santos 
 
 
 
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Queria agradecer a Deus primeiramente segundo ao meu advogado Tavares por sua competência transparência qualidade agilidade concluído com muito sucesso transparência todo seu trabalho agradeço muito obrigado
  
 
  
 
 
 
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 Aliny Maria 
 
 
 
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Conheci o trabalho do Dr Matheus através de uma prima, também foi sua cliente ... Fui por indicação sem saber ao certo se era a decisão correta a se tomar fui bem orientada quanto ao caso.Dr Matheus um excelente advogado simpático,educado sempre mantendo a transparência agradeço pelo excelente trabalho,e por me manter informada cada etapa com tanta clareza e paciência 🫡 Deu tudo certo graças a Deus
  
 
  
 
 
 
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 Cristina Pinheiro 
 
 
 
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Maravilhosa a atuação dos advogados, já fazia um ano lutando para conseguir meu benefício por auxílio doença, em menos de 3 mês tudo foi resolvido, fui beneficiada, com duração de mais de um ano de benefícios. Agradeço a Deus primeiramente e segundo ao Escritório Tavares&Braga, estou tranquila e recebendo meu benefício. Obrigada por tudo, vocês são os melhores.
  
 
  
 
 
 
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 Thaya Oly 
 
 
 
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Só tenho palavras de agradecimento para o Dr. Matheus e sua equipe. Sempre apostos, sempre de prontidão,  sem mentiras. Na minha busca por um advogado,  encontrei aqui no Google a Tavares & Braga. E confiei no processo a princípio pelas boas avaliações aqui. No decorrer do caminho, só pude comprovar a idoneidade e a eficiência desse escritório. Hoje saímos vitoriosos e com decisões favoráveis,  para honra e glória do Senhor. Obrigada Dr. Matheus, por acreditar em minha causa, e lutar por ela. Abraços.
  
 
  
 
 
 
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 PAULO HENRIQUE Souza 
 
 
 
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Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho prestado durante todo o meu processo. Desde o início, fui atendido com atenção, respeito e transparência. Sempre que tive dúvidas, recebi orientações claras e acompanhamento em cada etapa.

Meu caso era complexo, envolvendo benefício por incapacidade e processo judicial, e o advogado conduziu tudo com competência, dedicação e estratégia, buscando sempre a melhor solução. Graças ao seu trabalho, obtivemos um resultado muito positivo.

Recomendo seus serviços a quem procura um profissional sério, comprometido e que realmente acompanha o cliente durante todo o processo. Muito obrigado pelo empenho e profissionalismo!
  
 
  
 
 
 
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 Rita Cássia 
 
 
 
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Bom, encontrei eles através da Internet mais precisamente no Instagram.
Tenho um filho de 6 anos que foi diagnosticado com autismo, quando descobri o diagnóstico meu filho tinha 3 pra 4 anos, foi ai que comecei a pesquisar um advogado que pudesse me auxiliar com todo processo, desde a primeira tentativa no INSS, quanto judicial, e em nome de Jesus, encontrei o Matheus, no meu primeiro contato fiz várias perguntas, ele tirou todas as minhas dúvidas, sempre com muita paciência e profissionalismo, depois de muito pesquisar sobre ele e a agência de advocacia dele, tomei a decisão de colocar o caso do meu filho nas mãos dele, não me arrependo em ter feito isso.
O Mateus me explicou como seria todo o processo e foi bastante sincero, em nenhum momento me deu esperanças de que poderíamos ganhar o caso, mas sempre me passou a segurança de ir atras do sim.
Primeiramente ele me auxiliou com os procedimentos em relação ao INSS, e como ja previsto, foi negado por conta da minha renda, e nesse momento ele me explicou que a minha renda não era propicia para que o juiz aceitasse, eu pedi pra ele continuar com o processo e assim ele fez, deu entrada, marcou o exame médico, a perícia social e sempre me auxiliando, mesmo de longe ele sempre se fez presente, quando saiu o resultado das perícias tanto medica quanto social, ele mais uma vez me deu a notícia com intusiasmo mas sem criar esperanças, pois todo o processo estava sendo basiado na minha renda, trabalho de  carteira e recebo um pouco a mais que 1 salário mínimo, como em minha casa so tinha, eu e meus dois filhos, para o juiz e o INSS, minha renda utrapassava, mas o Mateus não desistiu como muitos advogados fizeram, e assim foram 2 anos de muita espera, luta e oração, até que em junho desse ano (2026) o Matheus me manda um áudio falando que ganhamos a causa que perante a lei era uma causa EXTREMAMENTE difícil de se ganhar, mas graças a Deus e ao Mateus que não desistiu, conseguimos, e nesse mês de julho meu filho irá receber os retroativos e a primeira parcela do seu benefício.
Meu sentimento sempre será de gratidão, indico o Mateus para todos que conheço e não poderia deixar de vim dar o meu depoimento.
Não me arrependo em ter confiado nele.
Obrigada por tudo, que Deus lhe abençoe.
  
 
  
 
 
 
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 Kelly Santos 
 
 
 
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Oque falar desse profissional tão dedicado, muito atencioso meu esposo o encontrou atravéz do Instagram e logo entremos em contato de imediato ele nos respondeu , e assim começou todo atendimento nescessário, o nosso caso foi bem delicado  mais ele nos orientou em tudo que precisava ser feito um atendimento humanizado que mim trouxe confiança. Durante todo o processo ele nunca deixou de dá assistências, sempre que tinha notícias do caso ele estava ali hoje estamos com a causa ganha  e eu só tenho a agradecer por tudo que fez todo empenho e dedicação no caso do meu filho que tem TEA .o INSS está aí pra negar  , mais com  trabalho  e esforço o DR Matheus fez o diferencial .
Só gratidão
  
 
  
 
 
 
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 Bruna Melo 
 
 
 
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Muito bom , atendimento com excelência, super eficiente, muito atencioso,  gostei bastante, podem confiar...eu achei de muito muito bom mesmo ..
  
 
  
 
 
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EQUIPE DO ESCRITÓRIO TAVARES E BRAGA

Dr. Matheus Braga – OAB/PE 50.439

Dra. Luísa Tavares – OAB/PE 50.437

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