BPC/LOAS Indeferido por Renda Per Capita: O Que Fazer?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é um direito garantido a idosos e pessoas com deficiência que estão em situação de vulnerabilidade. No entanto, muitos pedidos são indeferidos, principalmente devido à renda per capita familiar. Se você teve seu BPC/LOAS indeferido por esse motivo, saiba que existem caminhos para reverter essa decisão.

Compreendendo a negativa do BPC/LOAS por renda per capita

Ao solicitar o BPC/LOAS, um dos critérios avaliados pelo INSS é a renda per capita familiar, que deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo. A renda per capita é calculada somando-se todos os rendimentos da família e dividindo-se pelo número de membros que compõem o grupo familiar.

No entanto, esse cálculo muitas vezes não considera as despesas reais e necessidades específicas da família, resultando em negativas injustas.

O que é renda per capita?

Renda per capita é a média da renda de cada membro da família. Para calcular, deve-se somar todos os rendimentos mensais brutos de todos os membros da família e dividir o total pelo número de pessoas que compõem o grupo familiar. No caso do BPC/LOAS, o INSS estabelece que a renda per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente para que o benefício seja concedido.

Por exemplo, se uma família tem quatro membros e a soma dos rendimentos é R$ 2.000, a renda per capita é R$ 500.

O INSS frequentemente nega o benefício baseando-se estritamente nesse cálculo, sem levar em conta as despesas essenciais e a situação de vulnerabilidade da família. Isso pode resultar em negativas injustas, já que muitos gastos importantes, como despesas médicas, não são considerados. Judicialmente, é possível contestar essas negativas demonstrando que a renda per capita não reflete a real condição financeira da família.

Procedimentos para contestar judicialmente a negativa

Se você teve seu pedido de BPC/LOAS indeferido por renda per capita, é fundamental seguir alguns passos para recorrer judicialmente essa decisão:

1. Procure um advogado especialista em BPC: A primeira medida é buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário e BPC. Esse profissional tem o conhecimento necessário para analisar seu caso e indicar os melhores caminhos a seguir. Caso você queira a nossa ajuda, contate-nos por WhatsApp.

2. Reúna documentação completa: Certifique-se de ter todos os documentos necessários, como comprovantes de renda, laudos médicos atualizados e quaisquer outros documentos que comprovem as despesas e a real situação de vulnerabilidade da família.

3. Analise as despesas familiares: Documente todas as despesas mensais, especialmente aquelas relacionadas a saúde, medicamentos e outras necessidades essenciais. Essas informações são fundamentais para demonstrar que a renda per capita não reflete a realidade financeira da família.

4. Deixe nas mãos do seu advogado: Com a ajuda do seu advogado, deixe que ele prepare uma petição inicial detalhada que inclua todos os argumentos e provas de que a negativa do INSS foi injusta. Ele irá te auxiliar durante todo o processo judicial. Aqui no nosso escritório já ajudamos centenas de famílias a receberem o BPC.

Importância da Assessoria Jurídica Especializada

Ter um advogado especializado ao seu lado é essencial para enfrentar a negativa do BPC/LOAS. A complexidade das normas e procedimentos do INSS torna indispensável o auxílio de um profissional capacitado para:

– Avaliar a documentação: Verificar se todos os documentos necessários foram apresentados corretamente.
– Identificar erros no processo: Analisar se houve falhas na análise do pedido pelo INSS.
– Elaborar estratégia de defesa: Desenvolver uma abordagem eficaz para contestar a decisão, com base em provas e argumentos sólidos.

Considerando despesas e necessidades reais

Na ação judicial, é possível argumentar que a renda per capita não reflete a real situação de vulnerabilidade devido a despesas elevadas com saúde, medicamentos e outras necessidades essenciais. Por exemplo, pais de crianças autistas frequentemente enfrentam altos custos com terapias, mesmo quando possuem plano de saúde, devido à coparticipação. Os tribunais frequentemente levam essas despesas em consideração, permitindo uma visão mais justa da condição financeira da família.

Atendimento jurídico a distância

Não deixe que a distância seja um obstáculo para buscar seus direitos. Nosso escritório oferece atendimento remoto via telefone, videoconferência e WhatsApp, garantindo que você receba todo o suporte necessário sem precisar se deslocar. Estamos prontos para atender clientes de qualquer região, proporcionando um serviço eficiente e acessível.

Nosso escritório possui ampla experiência em lidar com casos de BPC/LOAS indeferido, especialmente por renda per capita. Já ajudamos muitos clientes a reverter essa decisão e obter o benefício que lhes é de direito. Nossa equipe está comprometida em oferecer a melhor assistência jurídica possível.

Se você teve seu BPC/LOAS indeferido, não perca tempo. Cada dia sem o benefício é um dia a mais de dificuldade. Estamos aqui para ajudar a reverter essa situação. Entre em contato conosco pelo WhatsApp e saiba como podemos auxiliá-lo.

Quem é o escritório Tavares e Braga Advogados?

Somos advogados especialistas em Benefício de Prestação Continuada (BPC), atuando em todo o território nacional. Atuamos em seu favor contra o INSS. Já auxiliamos diversas famílias na obtenção desse benefício. Conte com nossos profissionais capacitados.

Contratar um advogado à distância é seguro?

 
 
 
  
 
 
 
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 Edilene Carvalho 
 
 
 
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foi maravilhoso fui bem recebida fui bem orientada sem nem uma dúvida tudo ótimo
  
 
  
 
 
 
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 Yasmim Neto 
 
 
 
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Minha experiência foi maravilhosa...
Quando soube o diagnóstico do meu filho fiquei perdida e tentei dar entrada sozinha no benefício porém se passou quase 10 meses e não tive nenhum retorno,foi quando uma amiga viu uma publicação no Instagram e me mandou e a partir daí tudo fluiu bem mesmo sendo a distância pois sou de Olímpia -sp
Hoje graças a Deus e a competência do Sr Matheus meu filho teve o benefício concedido
Ele reorganizou os documentos errado e me direcionou da maneira correta
E eu agradeço o ótimo atendimento e a paciência
E também venho por meio da minha experiência indicar o excelente trabalho dele...
  
 
  
 
 
 
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 Lucilene Santos 
 
 
 
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Queria agradecer a Deus primeiramente segundo ao meu advogado Tavares por sua competência transparência qualidade agilidade concluído com muito sucesso transparência todo seu trabalho agradeço muito obrigado
  
 
  
 
 
 
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 Aliny Maria 
 
 
 
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Conheci o trabalho do Dr Matheus através de uma prima, também foi sua cliente ... Fui por indicação sem saber ao certo se era a decisão correta a se tomar fui bem orientada quanto ao caso.Dr Matheus um excelente advogado simpático,educado sempre mantendo a transparência agradeço pelo excelente trabalho,e por me manter informada cada etapa com tanta clareza e paciência 🫡 Deu tudo certo graças a Deus
  
 
  
 
 
 
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 Cristina Pinheiro 
 
 
 
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Maravilhosa a atuação dos advogados, já fazia um ano lutando para conseguir meu benefício por auxílio doença, em menos de 3 mês tudo foi resolvido, fui beneficiada, com duração de mais de um ano de benefícios. Agradeço a Deus primeiramente e segundo ao Escritório Tavares&Braga, estou tranquila e recebendo meu benefício. Obrigada por tudo, vocês são os melhores.
  
 
  
 
 
 
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 Thaya Oly 
 
 
 
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Só tenho palavras de agradecimento para o Dr. Matheus e sua equipe. Sempre apostos, sempre de prontidão,  sem mentiras. Na minha busca por um advogado,  encontrei aqui no Google a Tavares & Braga. E confiei no processo a princípio pelas boas avaliações aqui. No decorrer do caminho, só pude comprovar a idoneidade e a eficiência desse escritório. Hoje saímos vitoriosos e com decisões favoráveis,  para honra e glória do Senhor. Obrigada Dr. Matheus, por acreditar em minha causa, e lutar por ela. Abraços.
  
 
  
 
 
 
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 PAULO HENRIQUE Souza 
 
 
 
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Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho prestado durante todo o meu processo. Desde o início, fui atendido com atenção, respeito e transparência. Sempre que tive dúvidas, recebi orientações claras e acompanhamento em cada etapa.

Meu caso era complexo, envolvendo benefício por incapacidade e processo judicial, e o advogado conduziu tudo com competência, dedicação e estratégia, buscando sempre a melhor solução. Graças ao seu trabalho, obtivemos um resultado muito positivo.

Recomendo seus serviços a quem procura um profissional sério, comprometido e que realmente acompanha o cliente durante todo o processo. Muito obrigado pelo empenho e profissionalismo!
  
 
  
 
 
 
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 Rita Cássia 
 
 
 
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Bom, encontrei eles através da Internet mais precisamente no Instagram.
Tenho um filho de 6 anos que foi diagnosticado com autismo, quando descobri o diagnóstico meu filho tinha 3 pra 4 anos, foi ai que comecei a pesquisar um advogado que pudesse me auxiliar com todo processo, desde a primeira tentativa no INSS, quanto judicial, e em nome de Jesus, encontrei o Matheus, no meu primeiro contato fiz várias perguntas, ele tirou todas as minhas dúvidas, sempre com muita paciência e profissionalismo, depois de muito pesquisar sobre ele e a agência de advocacia dele, tomei a decisão de colocar o caso do meu filho nas mãos dele, não me arrependo em ter feito isso.
O Mateus me explicou como seria todo o processo e foi bastante sincero, em nenhum momento me deu esperanças de que poderíamos ganhar o caso, mas sempre me passou a segurança de ir atras do sim.
Primeiramente ele me auxiliou com os procedimentos em relação ao INSS, e como ja previsto, foi negado por conta da minha renda, e nesse momento ele me explicou que a minha renda não era propicia para que o juiz aceitasse, eu pedi pra ele continuar com o processo e assim ele fez, deu entrada, marcou o exame médico, a perícia social e sempre me auxiliando, mesmo de longe ele sempre se fez presente, quando saiu o resultado das perícias tanto medica quanto social, ele mais uma vez me deu a notícia com intusiasmo mas sem criar esperanças, pois todo o processo estava sendo basiado na minha renda, trabalho de  carteira e recebo um pouco a mais que 1 salário mínimo, como em minha casa so tinha, eu e meus dois filhos, para o juiz e o INSS, minha renda utrapassava, mas o Mateus não desistiu como muitos advogados fizeram, e assim foram 2 anos de muita espera, luta e oração, até que em junho desse ano (2026) o Matheus me manda um áudio falando que ganhamos a causa que perante a lei era uma causa EXTREMAMENTE difícil de se ganhar, mas graças a Deus e ao Mateus que não desistiu, conseguimos, e nesse mês de julho meu filho irá receber os retroativos e a primeira parcela do seu benefício.
Meu sentimento sempre será de gratidão, indico o Mateus para todos que conheço e não poderia deixar de vim dar o meu depoimento.
Não me arrependo em ter confiado nele.
Obrigada por tudo, que Deus lhe abençoe.
  
 
  
 
 
 
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 Kelly Santos 
 
 
 
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Oque falar desse profissional tão dedicado, muito atencioso meu esposo o encontrou atravéz do Instagram e logo entremos em contato de imediato ele nos respondeu , e assim começou todo atendimento nescessário, o nosso caso foi bem delicado  mais ele nos orientou em tudo que precisava ser feito um atendimento humanizado que mim trouxe confiança. Durante todo o processo ele nunca deixou de dá assistências, sempre que tinha notícias do caso ele estava ali hoje estamos com a causa ganha  e eu só tenho a agradecer por tudo que fez todo empenho e dedicação no caso do meu filho que tem TEA .o INSS está aí pra negar  , mais com  trabalho  e esforço o DR Matheus fez o diferencial .
Só gratidão
  
 
  
 
 
 
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 Bruna Melo 
 
 
 
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Muito bom , atendimento com excelência, super eficiente, muito atencioso,  gostei bastante, podem confiar...eu achei de muito muito bom mesmo ..
  
 
  
 
 
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EQUIPE DO ESCRITÓRIO TAVARES E BRAGA

Dr. Matheus Braga – OAB/PE 50.439

Dra. Luísa Tavares – OAB/PE 50.437

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