Autismo leve tem direito ao BPC/LOAS?

É possível o recebimento de BPC LOAS para autismo leve? De antemão, já te respondemos: o BPC LOAS pode ser concedido à crianças diagnosticadas com qualquer grau de autismo. Mas, te explicaremos melhor no decorrer desse texto.

O Que é o Autismo Leve?

O autismo é uma condição do neurodesenvolvimento caracterizada por desafios na comunicação, comportamento e interação social. Hoje não se fala em autismo leve, mas sim em níveis de suporte. Portanto, o autismo nível 1 de suporte, conforme definido pelo Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5 – CID-10 F84.0 ou CID-11 6A02.0), é a forma mais branda do espectro autista. Indivíduos com esse nível de suporte geralmente apresentam habilidades de comunicação razoáveis, mas ainda necessitam de algum nível de suporte para enfrentar os desafios diários.

O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, é um direito assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele garante um salário mínimo mensal para pessoas idosas com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Critérios para Concessão do BPC para autista

Todas as crianças com diagnóstico de autismo, independentemente do nível de suporte, podem ter direito ao BPC. Se seu filho já possui o laudo médico com o diagnóstico, não aceite injustiças do INSS.

Para que uma pessoa com autismo nível 1 de suporte tenha direito ao BPC, é necessário atender a certos critérios, entre eles:

Impedimento de Longo Prazo: A pessoa deve ser avaliada quanto ao impedimento de longo prazo que a impede de participar plenamente da vida em sociedade em igualdade de condições com as demais. Esta avaliação considera as dificuldades que a criança enfrenta. Uma criança com autismo frequentemente necessita de suporte significativo do seu cuidador principal, que pode incluir a realização de diversas terapias e intervenções diárias para ajudar a criança a desenvolver habilidades sociais, comunicativas e comportamentais.

Condição Socioeconômica:  A renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. No entanto, essa condição pode ser flexibilizada na justiça, considerando-se as reais condições da família. Muitas vezes, o juiz pode avaliar fatores como gastos médicos elevados, necessidades especiais e outras despesas não cobertas que impactam diretamente a renda disponível da família.

Consultar um Advogado Especialista

Embora seja possível tentar o processo de solicitação do BPC/LOAS de forma autônoma, a consultoria de um advogado previdenciário especializado é altamente recomendada. Esse profissional pode:

• Orientar sobre a documentação necessária: Garantindo que todos os documentos estejam completos e corretos, inclusive a elaboração do laudo médico nos moldes exigidos pelo INSS.
• Acompanhar o processo: Reduzindo o risco de erros e aumentando as chances de aprovação.
• Oferecer suporte legal: Em caso de indeferimento, o advogado pode ajudar na interposição de recursos administrativos ou judiciais.

Dificuldades na obtenção do BPC/LOAS

Principalmente no caso de crianças autistas com nível de suporte 1, o INSS frequentemente nega os pedidos de benefício, pois considera que a criança não se enquadra nos critérios para a concessão.

Por isso, é fundamental contar com o acompanhamento de um advogado desde o início, para orientar sobre a maneira correta de obter o laudo médico e evitar recusas. Um processo mal executado pode impedir que você receba os valores retroativos desde a data do pedido no INSS.

Atendimento jurídico a distância

Não deixe que a distância seja um obstáculo para buscar seus direitos. Nosso escritório oferece atendimento remoto via telefone, videoconferência e WhatsApp, garantindo que você receba todo o suporte necessário sem precisar se deslocar. Estamos prontos para atender clientes de qualquer região, proporcionando um serviço eficiente e acessível.

Nosso escritório possui ampla experiência em lidar com casos de BPC/LOAS para crianças autistas. Já ajudamos muitos clientes a obter o benefício que lhes é de direito. Nossa equipe está comprometida em oferecer a melhor assistência jurídica possível.

Se você busca o BPC/LOAS para seu filho, não perca tempo. Cada dia sem o benefício é um dia a mais de dificuldade. Estamos aqui para ajudar com essa situação. Entre em contato conosco pelo WhatsApp e saiba como podemos auxiliá-lo.

Quem é o escritório Tavares e Braga Advogados?

Somos advogados especialistas em Benefício de Prestação Continuada (BPC), atuando em todo o território nacional. Atuamos em seu favor contra o INSS. Já auxiliamos diversas famílias na obtenção desse benefício. Conte com nossos profissionais capacitados.

Contratar um advogado à distância é seguro?

 
 
 
  
 
 
 
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 Edilene Carvalho 
 
 
 
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foi maravilhoso fui bem recebida fui bem orientada sem nem uma dúvida tudo ótimo
  
 
  
 
 
 
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 Yasmim Neto 
 
 
 
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Minha experiência foi maravilhosa...
Quando soube o diagnóstico do meu filho fiquei perdida e tentei dar entrada sozinha no benefício porém se passou quase 10 meses e não tive nenhum retorno,foi quando uma amiga viu uma publicação no Instagram e me mandou e a partir daí tudo fluiu bem mesmo sendo a distância pois sou de Olímpia -sp
Hoje graças a Deus e a competência do Sr Matheus meu filho teve o benefício concedido
Ele reorganizou os documentos errado e me direcionou da maneira correta
E eu agradeço o ótimo atendimento e a paciência
E também venho por meio da minha experiência indicar o excelente trabalho dele...
  
 
  
 
 
 
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 Lucilene Santos 
 
 
 
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Queria agradecer a Deus primeiramente segundo ao meu advogado Tavares por sua competência transparência qualidade agilidade concluído com muito sucesso transparência todo seu trabalho agradeço muito obrigado
  
 
  
 
 
 
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 Aliny Maria 
 
 
 
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Conheci o trabalho do Dr Matheus através de uma prima, também foi sua cliente ... Fui por indicação sem saber ao certo se era a decisão correta a se tomar fui bem orientada quanto ao caso.Dr Matheus um excelente advogado simpático,educado sempre mantendo a transparência agradeço pelo excelente trabalho,e por me manter informada cada etapa com tanta clareza e paciência 🫡 Deu tudo certo graças a Deus
  
 
  
 
 
 
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 Cristina Pinheiro 
 
 
 
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Maravilhosa a atuação dos advogados, já fazia um ano lutando para conseguir meu benefício por auxílio doença, em menos de 3 mês tudo foi resolvido, fui beneficiada, com duração de mais de um ano de benefícios. Agradeço a Deus primeiramente e segundo ao Escritório Tavares&Braga, estou tranquila e recebendo meu benefício. Obrigada por tudo, vocês são os melhores.
  
 
  
 
 
 
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 Thaya Oly 
 
 
 
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Só tenho palavras de agradecimento para o Dr. Matheus e sua equipe. Sempre apostos, sempre de prontidão,  sem mentiras. Na minha busca por um advogado,  encontrei aqui no Google a Tavares & Braga. E confiei no processo a princípio pelas boas avaliações aqui. No decorrer do caminho, só pude comprovar a idoneidade e a eficiência desse escritório. Hoje saímos vitoriosos e com decisões favoráveis,  para honra e glória do Senhor. Obrigada Dr. Matheus, por acreditar em minha causa, e lutar por ela. Abraços.
  
 
  
 
 
 
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 PAULO HENRIQUE Souza 
 
 
 
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Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho prestado durante todo o meu processo. Desde o início, fui atendido com atenção, respeito e transparência. Sempre que tive dúvidas, recebi orientações claras e acompanhamento em cada etapa.

Meu caso era complexo, envolvendo benefício por incapacidade e processo judicial, e o advogado conduziu tudo com competência, dedicação e estratégia, buscando sempre a melhor solução. Graças ao seu trabalho, obtivemos um resultado muito positivo.

Recomendo seus serviços a quem procura um profissional sério, comprometido e que realmente acompanha o cliente durante todo o processo. Muito obrigado pelo empenho e profissionalismo!
  
 
  
 
 
 
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 Rita Cássia 
 
 
 
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Bom, encontrei eles através da Internet mais precisamente no Instagram.
Tenho um filho de 6 anos que foi diagnosticado com autismo, quando descobri o diagnóstico meu filho tinha 3 pra 4 anos, foi ai que comecei a pesquisar um advogado que pudesse me auxiliar com todo processo, desde a primeira tentativa no INSS, quanto judicial, e em nome de Jesus, encontrei o Matheus, no meu primeiro contato fiz várias perguntas, ele tirou todas as minhas dúvidas, sempre com muita paciência e profissionalismo, depois de muito pesquisar sobre ele e a agência de advocacia dele, tomei a decisão de colocar o caso do meu filho nas mãos dele, não me arrependo em ter feito isso.
O Mateus me explicou como seria todo o processo e foi bastante sincero, em nenhum momento me deu esperanças de que poderíamos ganhar o caso, mas sempre me passou a segurança de ir atras do sim.
Primeiramente ele me auxiliou com os procedimentos em relação ao INSS, e como ja previsto, foi negado por conta da minha renda, e nesse momento ele me explicou que a minha renda não era propicia para que o juiz aceitasse, eu pedi pra ele continuar com o processo e assim ele fez, deu entrada, marcou o exame médico, a perícia social e sempre me auxiliando, mesmo de longe ele sempre se fez presente, quando saiu o resultado das perícias tanto medica quanto social, ele mais uma vez me deu a notícia com intusiasmo mas sem criar esperanças, pois todo o processo estava sendo basiado na minha renda, trabalho de  carteira e recebo um pouco a mais que 1 salário mínimo, como em minha casa so tinha, eu e meus dois filhos, para o juiz e o INSS, minha renda utrapassava, mas o Mateus não desistiu como muitos advogados fizeram, e assim foram 2 anos de muita espera, luta e oração, até que em junho desse ano (2026) o Matheus me manda um áudio falando que ganhamos a causa que perante a lei era uma causa EXTREMAMENTE difícil de se ganhar, mas graças a Deus e ao Mateus que não desistiu, conseguimos, e nesse mês de julho meu filho irá receber os retroativos e a primeira parcela do seu benefício.
Meu sentimento sempre será de gratidão, indico o Mateus para todos que conheço e não poderia deixar de vim dar o meu depoimento.
Não me arrependo em ter confiado nele.
Obrigada por tudo, que Deus lhe abençoe.
  
 
  
 
 
 
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 Kelly Santos 
 
 
 
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Oque falar desse profissional tão dedicado, muito atencioso meu esposo o encontrou atravéz do Instagram e logo entremos em contato de imediato ele nos respondeu , e assim começou todo atendimento nescessário, o nosso caso foi bem delicado  mais ele nos orientou em tudo que precisava ser feito um atendimento humanizado que mim trouxe confiança. Durante todo o processo ele nunca deixou de dá assistências, sempre que tinha notícias do caso ele estava ali hoje estamos com a causa ganha  e eu só tenho a agradecer por tudo que fez todo empenho e dedicação no caso do meu filho que tem TEA .o INSS está aí pra negar  , mais com  trabalho  e esforço o DR Matheus fez o diferencial .
Só gratidão
  
 
  
 
 
 
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 Bruna Melo 
 
 
 
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Muito bom , atendimento com excelência, super eficiente, muito atencioso,  gostei bastante, podem confiar...eu achei de muito muito bom mesmo ..
  
 
  
 
 
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EQUIPE DO ESCRITÓRIO TAVARES E BRAGA

Dr. Matheus Braga – OAB/PE 50.439

Dra. Luísa Tavares – OAB/PE 50.437

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